Na última sexta-feira, dia 25/02/2011, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR – Maria do Rosário e a apresentadora Xuxa Meneguel abriram oficialmente a campanha para o “Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes” da SDH/PR, na cidade do Rio de Janeiro.

“Proteja as nossas crianças e adolescentes. Violência Sexual é crime. Denuncie. A bola está com você” é a mensagem que será amplamente divulgada no Carnaval 2011 nos bailes, blocos e escolas de samba e não apenas no Rio de Janeiro, mas também nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 e em Porto Velho, Belém, Florianópolis, João Pessoa e Vitória.

A campanha tem por objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para a gravidade do problema, além de divulgar o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e estimular a denúncia dos casos através dos Conselhos Tutelares.

“A campanha está sendo lançada no Carnaval, mas ela tem caráter permanente. Em maio, a presidenta Dilma vai lançar uma série de ações em torno do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual, que serão desenvolvidas por todos os Ministérios. Atuamos em rede, com os estados e municípios, e com uma participação efetiva da sociedade. O objetivo é fortalecer os Conselhos Tutelares, garantir este trabalho, e garantir uma porta de saída da exploração sexual para as crianças e adolescentes que estão ali. Punir os responsáveis, e por outro lado trazer essas crianças e adolescentes para uma condição de vida diferente, melhor, resgatando a dignidade humana. Além disso, queremos impedir que novas crianças entrem em uma vida tão terrível e destruidora como essa da exploração sexual”, esclareceu Maria do Rosário.

Os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Educação, do Turismo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Público do Trabalho; o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes; as Polícias Federal e Rodoviária Federal; a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária; a Caixa Econômica Federal e ONGs atuantes no tema são alguns dos importantes parceiros na campanha.

Fontes: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/02/25/xuxa-participa-de-campanha-contra-exploracao-sexual-de-criancas-no-aeroporto-santos-dumont/

http://www.childhood.org.br/campanha-contra-a-violencia-sexual-infantojuvenil-no-carnaval-sera-divulgada-em-desfiles-de-escola-de-samba

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Dos dias 11 à 14 de janeiro de 2011, a Muda Mundo Consultoria      realizou a capacitação intitulada “Violência contra crianças e  adolescentes: Identificação dos casos de violência doméstica e  exploração sexual e o processo de notificação” na cidade de  Caraguatatuba/SP.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do setor da Vigilância  Epidemiológica, solicitou a elaboração e a aplicação desta  capacitação, cujo objetivo foi o de sensibilizar os agentes  comunitários de saúde (ACSs) a notificar os casos de violência contra  crianças e adolescentes aos órgãos competentes, assim que  identificados. Para tal, procurou-se instrumentalizá-los no reconhecimento dos casos (violência doméstica e exploração sexual infantil) e nos fluxos de procedimentos e ações que envolvem o processo de notificação.

As atividades foram programadas para um grupo de 75 agentes de saúde, divididos em dois grupos – um no período da manhã e outro no da tarde – totalizando uma carga horária de 16 horas.

A construção histórica da categoria  infância, a legislação da menoridade no Brasil (do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente), os contornos dos fenômenos da violência doméstica e da exploração sexual infantil e o fluxograma e a notificação dos casos destas violências dentro do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e na Secretaria de Saúde foram os temas tratados pela capacitação.

Estes conteúdos  foram permeados pela discussão de filmes que ilustraram os pontos principais da teoria, bem como pela discussão de três casos práticos, com o objetivo de aplicar o conhecimento adquirido na reflexão das situações propostas.

99% dos participantes avaliaram a capacitação como ótima e boa:

“Estou muito satisfeita e também espero atingir as expectativas de quem, na comunidade, está clamando por ajuda dentro do seu silêncio”.

E 96% dos participantes apontaram que o conteúdo trabalhado será muito útil para a realidade do trabalho ou que conseguirão aplicar vários aspectos tratados na capacitação em seu dia-a-dia:

“Capacitação muito boa, a forma como foi exposto o conteúdo e a interação entre os grupos, ficou bem dinâmico e será útil para o dia-a-dia da vida profissional.”

Excelente iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba, cujos esforços apontam para a preocupação em garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.

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