Sugestão da semana

Posted by MudaMundo on Thursday Feb 24, 2011 Under Adolescente autor de ato infracional

Duas publicações chamaram nossa atenção nesta semana.

A primeira delas é a matéria intitulada “O dia a dia e as histórias da Fundação Casa, antiga Febem”, publicada na revista VEJA São Paulo no último domingo. Para lê-la na íntegra, acesse:

http://vejasp.abril.com.br/revista/edicao-2205/fundacao-casa-febem

Ainda que vários aspectos mereçam ressalvas, sugerimos a reflexão do Professor Edson Teles, no site Carta Maior, sobre a Unidade Experimental de Saúde (UES), criada originalmente para receber adolescentes infratores com graves distúrbios psicológicos. Confira a matéria:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4971

Boa leitura!

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No dia 04 /02/11, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), com a organização da KAIRÓS Desenvolvimento Social, realizou o Seminário de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e a Construção do Plano Individual de Atendimento (PIA).

O Seminário marcou o início do processo de capacitação dos profissionais da Secretaria, em especial técnicos supervisores do programa de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE/MA) e também os  trabalhadores dos serviços conveniados, com o objetivo de qualificar os diversos profissionais envolvidos neste atendimento.

A mesa de abertura foi composta pela Exma. Srª Alda Marco Antônio – Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, pela Drª Mônica Ribeiro de Souza  Paukoski – Juíza Corregedora do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude da Capital (DEIJ) e pela Srª Zilah Daijó Kuroki – Coordenadora da Proteção Especial da SMADS.

Na sequência, os palestrantes Fábio Silvestre da Silva e a Profª Irandi Pereira  fizeram suas exposições sobre a construção da política das medidas socioeducativas em meio aberto e sobre as diretrizes pedagógicas, dimensões do atendimento e  a interface das medidas socioeducativas com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -SINASE e com o Sistema Único da Assistência Social – SUAS, respectivamente.

No próximo dia 10, terá início o Curso de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e a Construção do Plano Individual de Atendimento – PIA. Sua duração total é de 12 horas e ele está organizado em três módulos: Estudo de Caso/Coleta de Dados, Plano Individual de Atendimento – PIA e Relatório Técnico: estrutura e conteúdo.

Com essa iniciativa, a SMADS pretende apresentar e esclarecer o reordenamento do atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto, tendo em vista a implementação dos CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) na cidade de São Paulo  e ainda promover a consolidação da Assistência Social como política pública, através do alinhamento dos conceitos e técnicas e da integração entre os SUAS e SINASE.

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Em 28/01/11,  a Muda Mundo Consultoria realizou junto ao Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (SMSE-MA) da Obra Social Dom Bosco- Itaquera, a capacitação intitulada “Plano Individual de Atendimento – PIA”.

A capacitação de 04 horas teve por objetivo instrumentalizar a equipe de  profissionais sobre os principais conceitos que envolvem o PIA, bem como exercitá-los na prática desta ferramenta.

Desta forma, abordou-se o PIA à luz do SINASE e da conceituação  das  medidas socioeducativas e do processo socioeducativo.

Na sequência, a equipe partiu para a prática da construção do Plano Individual de Atendimento – PIA de um caso fictício.

Estiveram presentes todos os profissionais do serviço: a gerente, os  sete técnicos e os dois auxiliares administrativos.

É importante ressaltar o interesse e priorização  do SMSE-MA Dom Bosco em investir na qualificação da sua equipe quanto aos procedimentos do atendimento socioeducativo. Isto é fundamental quando se busca a efetividade dos resultados das medidas socioeducativas em meio aberto.

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Dos dias 11 à 14 de janeiro de 2011, a Muda Mundo Consultoria      realizou a capacitação intitulada “Violência contra crianças e  adolescentes: Identificação dos casos de violência doméstica e  exploração sexual e o processo de notificação” na cidade de  Caraguatatuba/SP.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do setor da Vigilância  Epidemiológica, solicitou a elaboração e a aplicação desta  capacitação, cujo objetivo foi o de sensibilizar os agentes  comunitários de saúde (ACSs) a notificar os casos de violência contra  crianças e adolescentes aos órgãos competentes, assim que  identificados. Para tal, procurou-se instrumentalizá-los no reconhecimento dos casos (violência doméstica e exploração sexual infantil) e nos fluxos de procedimentos e ações que envolvem o processo de notificação.

As atividades foram programadas para um grupo de 75 agentes de saúde, divididos em dois grupos – um no período da manhã e outro no da tarde – totalizando uma carga horária de 16 horas.

A construção histórica da categoria  infância, a legislação da menoridade no Brasil (do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente), os contornos dos fenômenos da violência doméstica e da exploração sexual infantil e o fluxograma e a notificação dos casos destas violências dentro do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e na Secretaria de Saúde foram os temas tratados pela capacitação.

Estes conteúdos  foram permeados pela discussão de filmes que ilustraram os pontos principais da teoria, bem como pela discussão de três casos práticos, com o objetivo de aplicar o conhecimento adquirido na reflexão das situações propostas.

99% dos participantes avaliaram a capacitação como ótima e boa:

“Estou muito satisfeita e também espero atingir as expectativas de quem, na comunidade, está clamando por ajuda dentro do seu silêncio”.

E 96% dos participantes apontaram que o conteúdo trabalhado será muito útil para a realidade do trabalho ou que conseguirão aplicar vários aspectos tratados na capacitação em seu dia-a-dia:

“Capacitação muito boa, a forma como foi exposto o conteúdo e a interação entre os grupos, ficou bem dinâmico e será útil para o dia-a-dia da vida profissional.”

Excelente iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba, cujos esforços apontam para a preocupação em garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.

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